RC Informática

TERMOS DE USO

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Os termos aqui descritos referem-se aos serviços oferecidos pela RC Informática através dos site www.rcinformatica.com.br doravante denominado "site".

Este site e todo material contido nele é distribuído nesta forma e não implica em garantias de qualquer espécie, explícita ou implícita. Não somos responsáveis pela utilização, para qualquer propósito, de informações aqui contidas, nem por erros, omissões ou incorreções aqui fornecidas. Não oferecemos nenhuma garantia de sucesso nem nos responsabilizamos por prejuízos de qualquer espécie, causados por uso, inabilidade de uso ou qualquer outro evento causado por materiais e processos indicados ou sugeridos neste site.

Por favor, esteja certo que atenda essas políticas de uso antes de contratar os nossos serviços. Como nosso cliente, você terá certas responsabilidades legais e éticas. Reservamos ao direito de suspender ou cancelar o acesso ou a conta de um cliente a qualquer momento quando nós decidirmos que a conta foi utilizada de maneira inapropriada.

Os Termos de Uso da RC Informática podem ser alterados a qualquer momento, e é de responsabilidade do cliente estar sempre atento às atualizações.

Última atualização em: 08/07/2021

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

O cliente CONCORDA que:

1.1. Todos os dados de cadastro foram preenchidos corretamente e são verídicos;

1.2. A RC Informática poderá solicitar a comprovação dos dados cadastrais informados no cadastro, mesmo que um serviço tenha como característica a "ativação imediata". Nessa hipótese, a liberação do serviço solicitado será realizada após essa confirmação;

1.2.1. Caso o cliente se recuse a confirmar seus dados cadastrais, o serviço será cancelado e o valor pago será reembolsado por meio do método de pagamento escolhido pelo cliente. Tal medida de segurança se faz necessária para a prevenção de fraudes;

1.3. Para usar os Serviços da RC Informática primeiro você deve concordar com os Termos e Condições e nossa Política de Privacidade. Você pode concordar com os Termos ao se registrar e/ou usando efetivamente os Serviços da RC Informática Você entende e concorda que a empresa considerará o uso dos Serviços da RC Informática como uma aceitação dos Termos a partir desse ponto em diante.

1.4. Você não poderá usar os Serviços da RC Informática se você for uma pessoa impedida de receber os Serviços da RC Informática sob as leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os Serviços da RC Informática.

1.5. A RC Informática poderá solicitar a comprovação dos dados cadastrais informados, mesmo que um serviço tenha como característica a "ativação imediata". Nessa hipótese, a liberação do serviço solicitado será realizada após essa confirmação;

1.6. Caso o cliente se recuse a confirmar seus dados cadastrais, o serviço será cancelado e o valor pago será reembolsado por meio do método de pagamento escolhido pelo cliente. Tal medida de segurança se faz necessária para a prevenção de fraudes;

1.7. Compreende com clareza o serviço solicitado e todas as suas características;

1.8. O cliente entende que cada serviço possui determinadas responsabilidades listadas nas políticas específicas de cada serviço e irá cumprí-las;

1.9. Todos os serviços prestados dependem da internet, por serem acessados de forma remota. Além disso, a RC Informática é responsável apenas pela própria rede, aspecto que nos isenta da responsabilidade da latência proveniente a distância entre nossos servidores e os pontos que irão acessar o serviço, além de qualquer instabilidade de rede externa, como exemplo, o provedor de internet do cliente ou qualquer intermediário na rota entre o computador do cliente e os nossos Datacenters;

2. CONTEÚDOS E REMOÇÕES

2.1. Você entende que todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos, ou através do seu uso dos, Serviços da RC Informática são da única responsabilidade da pessoa da qual esse conteúdo foi originado. Toda essa informação é referida abaixo como "Conteúdo".

2.2. Todos os serviços oferecidos pela linha de serviços RC Informática são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a RC Informática de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui a divulgação e distribuição não autorizada de conteúdo protegido por lei. O comércio/divulgação de qualquer conteúdo ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta sem direito a qualquer informação ou backup armazenados nos servidores utilizados pela RC Informática.

2.3. A RC Informática se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de remover qualquer ou todos os Conteúdos dos Serviços da RC Informática. Você concorda em remover imediatamente qualquer conteúdo que viole a Política de Uso, inclusive por força de um pedido de remoção. No caso de você optar por não atender a um pedido da RC Informática para remover determinado conteúdo, a RC Informática reserva-se o direito de removê-lo ou desativar seus serviços.

2.4. No caso em que você se tornar ciente de qualquer violação da Política de Uso por um usuário final de sua aplicação, você deve encerrar imediatamente tal conta do usuário final em seu aplicativo. A RC Informática reserva-se o direito de desativar aplicativos e contas em resposta a uma violação ou suspeita de violação da Política de Uso.

2.5. Você concorda que é o único responsável (e que a RC Informática não tem qualquer responsabilidade perante si ou qualquer parceiro) por conta ou qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os Serviços da RC Informática e pelas consequências de suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que a RC Informática possa sofrer) ao fazê-lo.

2.6. Você concorda que a RC Informática não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas através da utilização do Serviço. Você também reconhece que é o único responsável pela segurança e backup de seus arquivos e qualquer Conteúdo.

2.7. A RC Informática não aceitará práticas, armazenamento, distrubuição, veiculação ou direcionamento dos conteúdos a seguir listados em planos compartilhados, independente de estarem ou não armazenados em servidores utilizados pela RC Informática.

Estes conteúdos são:

- SPAM;

- Flood;

- Phishing;

- Site de games, leilões de 1 centavo, bots de IRC, scripts de web-proxy e/ou de navegação anônima (anonymizers), programas sem licenças (pirateados);

- Pornografia de qualquer espécie ou sites similares (independente ou não do vídeo e/ou texto estar hospedado em nossa infraestrutura);

- IPTV (hospedagem do site, venda, loja ou streaming);

- Armazenamento de arquivos de vídeo;

- Sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, arquivos executáveis (*.exe, *.com, *.msi, etc) e de imagens de disco (*.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc), mirrors (espelhamentos de outros sites), repositório de dados e sites de downloads, autosurf e similares;

- Serviços de banner-ad (banners rotativos), scripts de topsites, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins;

- Sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc);

- Sites de loterias sem autorização da CEF;

- MUD/RPG;

- Sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo;

- Sites relacionados à "hackerismo", scripts maliciosos (como "IP scanner", ataques de descobertas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.

- Enviar abusiva e generalizadamente e-mails (condicionados à 250 emails/h) ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da RC Informática.

Tais praticas não serão permitidas, resultando no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos.

3. POLÍTICAS DE PAGAMENTO

3.1. Sujeito aos Termos, os Serviços da RC Informática podem (ou não) ser fornecidos a você sem custo por 14 ou 30 dias para Hospedagem de Sites ou Streaming de Rádio. Uso acima destes limites requer a compra de recursos ou serviços adicionais, ou migração de plano.

3.2. Para todos os recursos e serviços adquiridos, a cobrança é realizada com base no período selecionado, este pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual, exceto para registro de domínio, onde o valor cobrado é referente ao período de renovação selecionado. A cobrança é realizada por meio de pagamento nos Gateway de nossos parceiros ("PagSeguro", "PayPal", "MercadoPago" e/ou "MoIP") ou por créditos disponíveis em conta. Os créditos são adicionados de forma pré-paga, através de boleto bancário, cartão de crédito ou PIX. O prazo para a confirmação do pagamento por (1) boleto é de até 3 (três) dias úteis; e (2) cartão de crédito de até 2 (dois) dias úteis. RC Informática reserva-se o direito de interromper a prestação dos Serviços por saldo insuficiente ou falta de pagamento.

3.3. RC Informática pode alterar as suas taxas e políticas de pagamento para os Serviços da RC Informática, notificando-o pelo menos 15 (quinze) dias antes que tal alteração entre em vigor. As alterações às taxas ou políticas de pagamento serão publicados no site.

3.4. O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem ou streaming. Dez dias antes da data do vencimento, uma fatura será enviada para o e-mail do contratante;

3.5. O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à multa de 2% ao mês sobre o valor da prestação vencida;

3.6. Após 1 (dia) da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida (suspensa), sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento);

3.7. Após 10 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a RC Informática irá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE, sem opção de recuperá-los;

3.8. Efetuar a confirmação do pagamento caso este seja realizado via transferência bancária ou PIX;

3.9. Em casos de dificuldades no pagamento provocados por terceiros, como greve de Bancos e/ou outros, o CONTRATANTE deverá efetuar seu pagamento através de outros meios não sendo apenas o cadastrado em seu serviço, para isso deverá entrar em contato com nosso departamento financeiro para obter informações sobre os demais meios de pagamento.

4. DIREITO DE PROPRIEDADE

4.1. Você reconhece e concorda que a RC Informática (ou os licenciadores da RC Informática) detém todos os direitos legais, títulos e interesses relativos aos Serviços da RC Informática incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Serviços da RC Informática (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer lugar do mundo).

5. LICENÇA E RESTRIÇÕES

5.1. RC Informática dá-lhe uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para utilizar o software fornecido. Esta licença tem como único objetivo permitir-lhe usar e gozar os benefícios dos Serviços da RC Informática, como previsto nos Termos.

5.2. Você não pode (e não pode permitir a mais ninguém): (1) tentar desativar ou contornar qualquer mecanismo de segurança usados pelos Serviços da RC Informática ou quaisquer aplicativos em execução nos Serviços da RC Informática.

5.3. A RC Informática concede a você uma licença limitada, não exclusiva, isenta de royalties, licença não-transferível, com o direito de sub-licença, para exibir as marcas RC Informática e/ou logotipos, tal como previsto aqui ("Marcas") para o único propósito de promoção ou publicidade que você usar os Serviços da RC Informática Você concorda que todo ágio gerado através de seu uso das Marcas RC Informática reverterá em benefício da RC Informática.

5.4. A RC Informática não reivindica nenhuma propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo ou aplicativo. O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já detenha no Conteúdo e/ou aplicativo, e você é responsável por proteger esses direitos, conforme o caso.

6. MANUTENÇÕES

6.1. As manutenções dos serviços da RC Informática serão realizadas sempre que necessário, podendo ocasionar instabilidade e indisponibilidade parcial ou total dos serviços. Esse período será desconsiderado em qualquer cálculo de SLA.

7. PLANOS, TRÁFEGO ILIMITADO E ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS

7.1. A RC Informática reserva o direito descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento, desde que comunique o cliente em até 48h e faça a transferência de tais produtos para um plano semelhante; mantenha as atuais contas em operação; podendo realizar limitações de planos ou cobrança adicional

7.1. entende-se que tráfego ilimitado significa que não existe mais cobrança por transferência de dados excedentes e que assim seu site/aplicação pode trafegar o quanto precisar dentro dos recursos compartilhados do seu servidor. Aplicações otimizadas e bem-comportadas podem trafegar literalmente terabytes de dados, consumindo poucos recursos na nossa infraestrutura de primeira linha;

7.2. para assegurar a qualidade e velocidade em nossos serviços, não é permitida a hospedagem de sites com finalidade de compartilhamento de arquivos, como sites de download ou clones de YouTube;

7.3. o espaço em disco disponibilizado nos planos de hospedagem e revenda são destinado, exclusivamente, ao armazenamento de arquivos que compõem o site do CONTRATANTE e mensagens das contas de e-mail, os quais devem estar devidamente apontados a nossos servidores, não podendo ser utilizado como dispositivo de armazenamento ou backup de arquivos.

8. SUSPENSÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTOS E/OU INSATISFAÇÃO DO SERVIÇO

8.1. Você reconhece e aceita que a forma e natureza dos Serviços que a RC Informática presta, podem mudar de tempos em tempos, sem aviso prévio, sujeito aos termos da Seção 3.3. As alterações à forma e natureza dos Serviços da RC Informática será eficaz no que diz respeito a todas as versões dos serviços; exemplos de mudanças para a forma e natureza dos Serviços da RC Informática incluem (sem limitação) as alterações de taxas e política de pagamento, patches de segurança adicionados à funcionalidade e outras melhorias.

8.2. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e cancelar a sua conta nos Serviços da RC Informática Você pode rescindir esses Termos e cancelar os seus serviços removendo todos os seus domínios / sites / contas de email / banco de dados. Você não receberá qualquer reembolso se desistir do serviço ou se sua conta for cancelada.

8.3. Você concorda que RC Informática a seu exclusivo critério e por qualquer motivo ou sem motivo, pode encerrar sua conta ou qualquer parte dela. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso aos Serviços da RC Informática pode ser sem aviso prévio, e você concorda que RC Informática não será responsabilizada por você ou qualquer parceiro por essa rescisão.

8.4. A RC Informática reserva-se o direito de suspender ou cancelar os serviços do cliente, sem aviso prévio, nas hipóteses em que restar comprovado atraso de pagamento, abuso ou uso indevido que coloque em risco o serviço aos demais clientes ou à integridade dos serviços prestados.

8.5. O serviço poderá voltar ao seu funcionamento normal mediante a solução por parte do cliente aos problemas indicados pelos técnicos da RC Informática. Porém se julgarmos necessário, poderemos encerrar o serviço prestado sem aviso prévio, sem direito a reembolso e passível de multa.

8.5.1. São considerados motivos potenciais para a suspensão dos serviços prestados pela RC Informática, por abuso ou uso indevido:

a) Desrespeitar a vedação das Políticas específicas para os diversos serviços prestados

b) Denúncias de SPAM ou uso indevido dos servidores de envio de e-mail (SMTP);

c) Sobrecarga de tráfego causada por fatores não naturais, como o uso de softwares robôs ou outros recursos que mantenham o tráfego elevadamente constante, atuando de forma artificial (diferente do padrão) e que acabe colocando em risco o serviço tanto ao cliente causador do tráfego quanto a outros clientes que compartilham a rede.

d) Sobrecarga de processamento causada por processos gerados via software, programação ou banco de dados, que coloque em risco a integridade de funcionamento dos servidores utilizados para os serviços prestados.

e) Publicação, armazenamento e tráfego de conteúdo ilegal ou protegido por direitos de propriedade intelectual. Estão aí inclusos materiais que façam referencia a pedofilia, racismo, discriminação de minorias, pirataria, plágio, violação de propriedade intelectual ou qualquer outro conteúdo de natureza ilegal de acordo com as leis vigentes

f) Criação de links para download de imagens ou arquivos a partir de sites externos ao site hospedado em qualquer dos serviços.

g) Atingir o limite máximo de recursos de acordo com a determinação das características de cada plano do serviço em questão e se manter de forma constante no limite máximo desse recurso por um período superior a 60 minutos.

h) Cadastro com dados incorretos (nome, sobrenome, cpf, endereço, telefone e etc.)

9. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES

9.1. Sujeito à Seção 8.1 ACIMA, O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE A RC INFORMÁTICA, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E SEUS LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, OU CONSEQUÊNCIA DE DANOS ESPECIAIS QUE POSSAM SER SOFRIDOS POR VOCÊ, NO ENTANTO CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ESTA INFORMAÇÃO DEVE INCLUIR, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA DE BOA VONTADE OU REPUTAÇÃO DE NEGÓCIOS, SOFRER PERDA DE DADOS, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL.

10. INDENIZAÇÃO

10.1. Você concorda em isentar e indenizar a RC Informática, e suas subsidiárias, diretores, agentes, funcionários, anunciantes, licenciadores, fornecedores ou parceiros contra qualquer reivindicação de terceiros decorrentes ou de qualquer forma relacionada com (1) a sua violação dos Termos, (2) o uso dos Serviços da RC Informática (3) violação de leis, normas ou regulamentos em conexão com os Serviços da RC Informática ou (4) o seu conteúdo ou a sua aplicação, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos (diretos e consequenciais), ações judiciais, sentenças, despesas processuais e honorários advocatícios, de qualquer tipo e natureza.

11. POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

11.1. Você concorda em estabelecer um processo para responder à acusações de supostas infrações. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo em seu site ou, se necessário, o próprio site após o recebimento de uma notificação válida.

12. POLÍTICA DE BACKUPS EM HOSPEDAGEM E REVENDA COMPARTILHADA

12.1. Toda e qualquer cópia de segurança, ou backups, são fundamentais para qualquer serviço que implique armazenamento de dados. Com isto, queremos enfatizar que é de exclusiva responsabilidade do cliente, manter cópias atualizadas de seus sites, bancos de dados, imagens, e quaisquer outros recursos hospedados nos servidores da RC Informática. A RC Informática NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. Nenhum serviço dará ao cliente garantia de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades. O cliente concorda em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora de nossos servidores. A RC Informática disponibiliza recursos para facilitar os processos de backup que, por sua vez, pode ser gerando um fullbackup por dentro do painel do cliente (Directadmin). Este serviço é disponibilizado gratuitamente a TODOS nossos clientes de hospedagem.

12.2. A liberação do serviço de fullbackup para o cliente é gratuito e disponibilizado de segunda à sábado, das 09h até às 22h.

12.3. A RC Informática realiza por si próprio, backups semanais em todos seus servidores compartilhados, não sendo possível resgatar arquivos anteriores a este período. No entanto, a RC Informática não é responsável por dados perdidos, tempo, reembolso ou qualquer outro recurso devido a backups defeituosos ou inexistentes. A rotatividade de nosso backup é semanal.

12.4. Sujeito à Seção 2.2 e 2.6 ACIMA, caso sua conta seja suspensa por qualquer motivo que infrinja este contrato ou por inadimplência, nós não nos responsabilizamos em gerar seu backup, o backup deve ser realizada única e exclusivamente pelo cliente através do Directadmin enquanto tiver acesso ao mesmo.

Por favor, sempre que possível, faça o backup de seus dados para sua própria segurança. Se precisar restaurar backups a partir de nossos servidores, basta entrar em contato conosco. Os arquivos são copiados em nossos servidores em um disco rígido separado ou remoto. Nós não podemos garantir 100% de recuperação dos seus arquivos, mas, faremos o melhor possível para recuperar tudo o que pudermos.

13. DOMÍNIOS

13.1. A RC Informática é um provedor de Registro de domínio homologada pela ResellerClub. Assim, estamos autorizados a registrar domínios Internacionais. Utilizamos de nosso processo de contratação para oferecer o serviço de Registro de Domínios Internacionais, e estes são feitos logo após a confirmação dos pagamentos dos referidos serviços. Entretanto pode acontecer de que no espaço de tempo entre a contratação e o registro propriamente dito, uma outra entidade provedora ou pessoa fisica registre o mesmo domínio antes de finalizarmos o nosso processo. A RC Informática se compromete na devolução do dinheiro ou em efetuar a troca do domínio para outro disponível, porém não é possível efetuar o registro de um domínio uma vez que outro já fez o seu registro.

13.2. Caso haja atraso no pagamento da renovação dos domínios não podemos nos responsabilizar pela perda dos mesmos.

14. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

14.1. Continuaremos a avaliar estes Termos com vistas ao acompanhamento das mudanças das necessidades dos clientes, do aprimoramento das tecnologias, e do desenvolvimento de novas ofertas de serviço, podendo efetuar alterações nos Termos e Condições, na mesma proporção. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, motivo pelo qual recomendamos revê-lo com frequência. Quando das alterações a este Termos e Condições, será revista a “Data de Atualização” acima enunciada.

14.2. Caso sejam efetuadas alterações relevantes em nossos Termos e Condições que venham afetá-lo, enviaremos um e-mail com o devido destaque, ou publicaremos outro aviso de alterações em nosso Serviço por um prazo mínimo de 15 dias.